A preservação do meio ambiente conta com o apoio do uso de tecnologia e satélites nacionais e internacionais para monitorar o desmatamento no país. O assunto foi um dos temas de entrevista concedida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O ministro também destacou os esforços do país na conservação da Amazônia e a parceria com a iniciativa privada para a conservação de parques. Além do fechamento de 600 lixões no país no último ano como parte da política de tratamento de resíduos sólidos.
Qual é a estrutura de tecnologia que o ministério tem à disposição para monitorar as queimadas e as áreas preservadas?
É uma boa estrutura. Nós utilizamos diversas fontes de dados, entre elas, os satélites nacionais. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) faz esse trabalho, monitora e manda para o Ministério do Meio Ambiente por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Satélites internacionais também complementam, participam desse pool de tecnologia. O importante é termos não só a tecnologia, mas a capacidade de atuação. São coisas que se complementam.
E de que forma essa estrutura ajuda o Governo a combater, por exemplo, o desmatamento e as queimadas?
O Governo agora lançou um satélite. Isso aumentou nossa capacidade de monitoramento. O Ministério da Justiça também contratou um serviço importante de constelação de satélites, imagens de altíssima tecnologia. Então, isso vai somando para você poder orientar para onde deve ir a fiscalização ambiental.
Essa tecnologia chega também aos parques nacionais?
Tem o programa de antenas, o Conecta Parque, aumentando rapidamente a conexão e a disponibilidade de Wi-Fi nos parques. As pessoas que querem visitar os parques querem tirar fotos e colocá-las em suas redes sociais e, em seguida, mandar para os amigos e a família. Então, é importante que isso tenha uma boa cobertura.
Outro tema é a proteção do patrimônio genético do país. As empresas usam espécies nativas brasileiras para pesquisas e desenvolvimento de produtos. Como o ministério atua nessa área?
No Brasil, o Presidente Jair Bolsonaro, fez a ratificação do Protocolo de Nagoya, que permite que o Brasil tenha ganhos econômicos, consiga utilizar sua biodiversidade e também que terceiros possam utilizar a biodiversidade brasileira. Mas para tudo isso acontecer dentro das regras, a tecnologia é fundamental. Ter todos os protocolos de pesquisa monitorados e sempre atualizados pela tecnologia.
Na Cúpula de Líderes sobre o Clima, o Brasil reforçou o que tem feito em relação à preservação ambiental e manteve compromissos como acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Mas para isso, além do reforço no orçamento, o senhor tem afirmado que é necessário um esforço internacional com a participação de empresas e organizações. Que balanço o senhor faz desse encontro? E porque é importante esse apoio internacional para o Brasil?
O Brasil está longe de ser o vilão ambiental. Ao contrário, o Brasil tem 84% da Amazônia preservada, 66% da vegetação nativa preservada. Nós temos o Código Florestal que nenhum outro país tem, no qual 80% das propriedades na Amazônia são mantidas a título de reserva legal, 35% no cerrado e 20% nos outros biomas. A grande maioria dos países no mundo não tem nem de longe o que nós temos. Além disso, em 2005, o Brasil participou do Protocolo de Kyoto, apresentou projetos para utilização de recursos para suas ações contra o clima. Só recebemos um terço daquilo que apresentamos, desde 2005, dezesseis anos depois. Nós temos o Acordo de Paris, nos qual os países ricos prometeram aos países em desenvolvimento US$ 100 bilhões por ano. Também não veio. Nós temos US$ 133 bilhões de crédito do chamado Sistema REDD+ [Reduções de emissões de gases de efeito estufa e aumento de estoques de carbono florestal], desmatamento evitado. Ou seja, nós temos uma série de ativos pelos quais o Brasil não recebeu. E nós somos chamados a ajudar, resolver o problema das mudanças climáticas que não é nossa participação. Nós somos só 3% das emissões. Os outros países têm muito mais. Então, se nós ajudamos a resolver o problema da mudança climática que não é causada por nós, queremos que eles também nos ajudem a resolver o problema do desmatamento.
Uma das ações do ministério é o Programa Adote um Parque, que busca parcerias da iniciativa privada para a preservação de unidades de conservação pelo país. Já são oito unidades que receberão o recurso. Qual a importância desse apoio da iniciativa privada?
Nós lançamos o programa Adote um Parque para permitir que pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, pudessem ajudar em alguma das 132 unidades de conservação que nós temos na Amazônia. Esse grupo de unidades representam 15% daquele território. Nós já temos oito com o protocolo de adoção assinado e estamos indo em uma média de uma por semana desde que o programa foi lançado. É muito importante o potencial de arrecadação para o parque, esse dinheiro não vem para o Tesouro, então, não é um projeto para arrecadar dinheiro para o Governo. É para arrecadar ajuda para os parques, para as unidades de conservação. Chega a R$ 3 bilhões o potencial. Hoje, nós já temos mais de 120 mil hectares, R$ 6 milhões de áreas adotadas. Isso vai avançando, é muito importante, porque dá velocidade, dá eficiência. E é o recurso que vai direto para a unidade de conservação.
Daqui a pouco começa a época de seca, que traz mais possibilidade de queimadas e de incêndios florestais. O que tem sido feito para prevenir e combater o fogo?
A prevenção engloba uma série de ações, entre elas, a contratação de brigadistas. O ICMBio e o Ibama têm a previsão de 3,3 mil brigadistas, dez aviões Air Tractor, aqueles de pulverização aérea que são usados em combate a incêndio, viaturas, helicópteros, e todos os equipamentos, bombas costais, rádios, enfim, toda a estruturação da equipe de combate a incêndio, tanto do Ibama quanto do ICMBio. Mas vai além disso, é importante que nos estados seja feita a medida preventiva, a abertura de aceiros, você ter a queima controlada que você coloca fogo no momento certo para limpar as áreas, o chamado fogo frio, que tira o excesso de mata e de material orgânico que, quando está seco no período de queimada, aquilo se torna um combustível que proporciona os grandes incêndios. Então, é preciso agir preventivamente. Quem autoriza isso são os estados, muitas vezes até os municípios, não é o Governo Federal. Mas é importante que façam isso. Se você não faz o uso preventivo do fogo, como os aceiros etc., quando chega a queimada, ela atinge grandes proporções.
Vamos falar de um dado interessante que foi divulgado recentemente e que aponta que o Brasil recicla mais de 97% das latas de alumínio. De que forma esse exemplo pode ajudar na gestão de outros resíduos? Já que o Governo tem um programa sobre isso, o Lixão Zero.
O programa do Governo Federal é o maior da história do Brasil da parte de resíduos sólidos. O programa Lixão Zero, que, só no último ano, conseguiu fechar 600 lixões no Brasil inteiro. Fez acordo de logística reversa, quando a indústria é obrigada a recolher o material que coloca no mercado e fazer a reciclagem. Você citou a latinha de alumínio, mas tem mais que isso, tem eletroeletrônicos, tem medicamentos que estavam vencidos em casa e a indústria farmacêutica recolhe e incinera para dar a destinação correta, tem óleo lubrificante, pilha, têm baterias, lâmpadas, pneus. Você ter a logística reversa significa você trazer de volta o produto que está inservível, vencido, reciclar, reinserir ele na economia. Mas junto com programa Lixão Zero, que você vai com tecnologia, com utilização do lixo para a geração de energia elétrica, o sistema do RSU, que é o resíduo urbano, vários programas ao mesmo tempo para combater uma dessas pragas que temos, que é essa epidemia de lixões Brasil afora.
