O prazo para substituição de candidatura terminou nesta segunda-feira
Daniel Vilela, que é presidente estadual do MDB e filho de Maguito Vilela (MDB), afirmou que não há discussão sobre uma possível substituição do candidato a prefeito de Goiânia. A declaração foi dada em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (27).
Conforme o ex-deputado federal, o quadro de Maguito é estável, mas que há comprometimento dos pulmões, em virtude da enfermidade provocada pelo novo coronavírus. Daniel também explicou que a agenda eleitoral do emedebista já foi cancelada.
“Com a situação do candidato, não se justifica andar pelas ruas em clima de campanha. O foco é exclusivamente nas melhores decisões referentes ao quadro de saúde dele”, pontuou.
Perguntado sobre como será o andamento da campanha, Daniel Vilela comentou que nenhuma decisão será tomada de imediato. “Quando ele se afastou, conseguimos manter um ritmo intenso e acelerado da campanha, mas é claro que isso tem um limite. A presença do candidato é fundamental, mas nenhuma decisão será tomada hoje”, ponderou.
Legislação
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termino final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.
A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito, ou seja, no caso das Eleições 2020, no dia 15 de novembro, deve ser feita em até dez dias após o fato que gerou sua necessidade.
A exceção só ocorre em caso de falecimento, caso em que a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato – inclusive anulação de convenção – ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
