Os casos são relacionados as prisões de um praticante de esportes e um professor
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) instaurou Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) para apurar se houve abuso de autoridade durante abordagens praticadas por policiais militares em Cidade Ocidental e em Trindade.
A Portaria nº 2/2021 refere-se ao caso de Cidade Ocidental, será investigada a conduta dos policiais militares lotados no 33º Batalhão da Polícia Militar de Goiás (PMGO) durante a abordagem a um rapaz praticando esportes. A investigação pretende apurar se a abordagem foi feita “de forma abrupta e desproporcional, infringindo normas operacionais da corporação”. Também está em investigação a possível prática de constrangimento, com grave ameaça.
Trindade
A Portaria nº 3/2021 foi instaurada para apurar sobre fato ocorrido em Trindade, quando três policiais lotados no 22º BPM, prenderam o professor Arquidone Bites Leão, por se recusar a retirar um adesivo com a frase “Fora Bolsonaro Genocida” afixada no capô de um veículo.
Na ocasião, o professor se negou a atendê-los, um deles começou a ler trechos da Lei de Segurança Nacional e afirmou que o professor cometeu crime contra a honra do presidente da República e que, caso não retirasse o adesivo, seria preso. Como houve nova negativa, os policiais militares prenderam o professor.
De acordo com a portaria, a conduta dos policiais militares configura, em tese, a prática de crime militar, pois tinha por objetivo constranger a vítima, por meio de violência e grave ameaça, a fazer o que a lei não manda.
