A criação de um programa estadual para aquisição de computadores novos e custeio de plano de internet para os professores e funcionários da rede estadual de ensino em Goiás, é proposta contida no projeto de lei nº 4664/21, de autoria do deputado Talles Barreto (PSDB). A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguarda a conclusão do relatório por parte do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL).
Talles Barreto frisa que sua iniciativa vai beneficiar professores e servidores administrativos da rede estadual de educação, como diretores de escolas, coordenadores, secretários e assistentes, que estão em pleno exercício de suas funções, e, em razão da pandemia de covid-19, passaram a ministrar as aulas ou executar seu trabalho remotamente, de modo que dependem de computador e internet para trabalhar.
“O Governo estadual custeará a compra de computadores novos e o plano de internet. Para tanto será creditado em parcela única, na conta-salário de cada professor ou funcionário da rede estadual de Educação, que estiver em efetivo exercício, o valor de até R$ 6.500,00, para compra de um computador novo e o pagamento de um plano de internet por 24 meses”, informa o parlamentar em seu projeto. Segundo a proposta, o beneficiado, por sua vez deverá comprovar a aquisição do computador novo, bem como da contratação do plano de internet, apresentando nota fiscal do equipamento e os boletos do plano de internet contratado para o órgão competente, e, em casos de exoneração ou rescisão do contrato de trabalho, o equipamento deverá ser restituído à Secretaria Estadual de Educação, explica o deputado em sua justificativa.
O deputado tucano lembra que, infelizmente, a realidade financeira de muitos professores em nosso País é bastante inadequada. Isso é, os salários são, em muitos casos, incompatíveis com a nobreza do ofício de educar: “E diante de uma pandemia, como a que enfrentamos há mais de um ano, essa realidade foi escancarada, pois um número grande de professores e funcionários do administrativo das escolas não possuem e não podem adquirir equipamento necessário para adequar ao trabalho remoto, imposto pela pandemia de covid-19”.
Talles afirma que o intuito de sua proposição é assegurar que os professores e funcionários do administrativo das escolas disponham de instrumento de trabalho adequado para ministrar as aulas e executar as atividades escolares, que passaram a ser transmitidas e realizadas remotamente, com uso da tecnologia e da internet.
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