TCE divulga lista de inelegíveis

Listagem possui 21 nomes de ex-autoridades e servidores públicos estaduais com contas reprovadas

Um total de 21 nomes, entre ex-autoridades e servidores públicos estaduais integram a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás. A relação está disponível para consulta pelo site do TCE-GO, atualizada até o dia 20 de julho do corrente ano.

A lista é composta pelos nomes dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em decisão irrecorrível no TCE-GO. Ela contém os nomes das pessoas físicas, detentoras ou não de função pública, que tiveram suas contas rejeitadas no TCE-GO por irregularidade insanável, em decisão transitada em julgado nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Não constam no documento os nomes dos responsáveis cujas contas irregulares ainda estão sob apreciação do Tribunal. A lista pode ser alterada a qualquer tempo, com acréscimos ou supressões.

Atendendo ao que dispõe o artigo 11, parágrafo 5º da Lei Eleitoral (Lei nº 9.504 de 30/09/1997), a relação é remetida à Justiça Eleitoral, a quem cabe, a seu juízo, declarar se essas pessoas podem ou não concorrer a cargos por eleição.

Confira os nomes contidos na lista:

  • Aristóteles de Paula e Sousa Sobrinha
  • Carlos Alberto Mariano
  • César Augusto Sebba
  • Danivaldo Frutuoso Franco
  • Emílio Carlo de Paiva de Paula
  • Emilse Terezinha Naves
  • Fábio Silva Gomes
  • Francisco Romeu Carvalho
  • Hideraldo Jorge Santana Martins
  • Irani Ribeiro de Moura
  • Iranildo Rodrigues Valença
  • Isa Bernadete Braga
  • José Américo de Sousa
  • Levinda Passos
  • Luiz Antônio Arantes
  • Marcus Vinicius de Faria Felipe
  • Pedro Chaves Canedo
  • Pedro Luiz Cascalho
  • Roberto Moraes Jayme
  • Sérgio Camilo Câmara
  • Vantuir Alves de Oliveira
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