O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Nicomedes Domingos Borges, afastou de suas funções o juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, atendendo a pedido feito pela Corregedoria-Geral da Justiça.
A decisão decorre do fato de o juiz ter mandado tirar a tornozeleira eletrônica do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Calinhos Cachoeira, em 2018, quando ele estava substituindo o colega Oscar de Oliveira Sá Neto, na 3ª Vara de Execuções Penais da capital.
Além disso, o juiz autorizou que Carlinhos Cachoeira fizesse viagens a trabalho. Ele justificou à época que a condenação era em regime aberto e que viajar de avião com a tornozeleira seria difícil por causa dos equipamentos eletrônicos de segurança. Assim, resolveu o problema atacando o bolso do contraventor, trocando a tornozeleira por pagamento de cestas básicas.
Levine Raja fica impedido de utilizar o seu local de trabalho e de usufruir de veículo oficial e outras prerrogativas inerentes ao exercício da função, conforme dispõe o § 2º do artigo da Resolução do CNJ nº 135/2011.
O Decreto Judiciário 2.164/2020 foi publicado nesta quinta-feira (3). O magistrado, no entanto, continuará recebendo seu subsídio integral até o julgamento do processo.
O juiz Levine Raja não foi localizado para comentar a decisão do desembargador Nicomedes Domingos Borges. O espaço segue aberto.
