Atividades realizadas sob a presidência do vereador Gilsão Meu Povo foram divulgadas pela assessoria do Legislativo
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, sob o comando do vereador Gilsão Meu Povo (MDB), concluiu o primeiro semestre de 2025 com aprovação de mais de 600 proposições, incluindo projetos de lei, requerimentos, decretos legislativos, resoluções e moções. As informações foram divulgadas pela assessoria do Legislativo.
Proposições aprovadas:
– Novo Código Sanitário Municipal, com normas mais modernas;
– Benefício aos feirantes, com redução de taxas;
– Criação do programa Parlamento do Futuro, voltado à formação cidadã de jovens;
– Projeto que garante prioridade no atendimento a pacientes com câncer;
– Projeto que institui política de saúde mental para os servidores públicos;
– Projeto que reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras, indígenas e quilombolas;
– Destinação de moradias populares a mulheres vítimas de violência;
– Instalação de câmeras para coibir o descarte irregular de lixo;
– Proibição de fogos com estampido.
Fora realizadas audiências públicas que abordaram diversos temas:
– Combate à violência doméstica;
– Inclusão de pessoas neurodivergentes;
– Situação das feiras livres;
– Políticas nas áreas de educação, saúde, cultura e segurança.
Atual gestão promoveu reestruturação da Casa:
– Mudanças no organograma;
– Regulamentação de direitos e deveres dos servidores;
– Iniciada implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que vai digitalizar os processos internos;
– Criação do cargo de intérprete de Libras;
– Investimentos em tecnologia, infraestrutura, capacitação e acessibilidade;
Nesses primeiros seis meses do ano, a Câmara de Aparecida intensificou seu papel fiscalizador em áreas importantes:
– Abastecimento de água e esgotamento sanitário junto à BRK Ambiental;
– Transporte público;
– Iluminação pública;
– Saúde;
– Infraestrutura urbana;
– Prestação de contas do Poder Executivo relativa ao 1º quadrimestre.
O semestre também foi marcado com sessões solenes, homenagens e atos oficiais que celebraram personalidades das seguintes áreas:
– Política;
– Saúde;
– Educação;
– Segurança;
– Assistência social;
– Comunicação;
– Religiosidade;
Obs.:
Entre os eventos, destacam-se as homenagens pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo, Maio Amarelo, Dia do Jornalista e a entrega de honrarias a lideranças como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo das atividades do semestre:
• 147 Projetos de Lei protocolados (36 aprovados, sendo 25 já sancionados como leis e 11 em análise no Executivo)
• 67 Projetos de Decretos Legislativos (todos aprovados)
• 15 Projetos de Resolução (07 aprovados)
Proposições aprovadas:
• 06 Moções
• 629 Requerimentos
Atividades parlamentares:
• 45 Sessões Ordinárias
• 04 Sessões Extraordinárias
• 14 Sessões Solenes
• 07 Audiências Públicas
• 01 Reunião Pública
Expectativa futura:
A expectativa para o segundo semestre é manter o ritmo de trabalho, com destaque para o projeto Câmara Itinerante, que vai ampliar o contato direto com a população, além da consolidação das metas da reforma administrativa e estrutural.
(Informações do departamento e da diretoria de Comunicação da Câmara de Verdores de Aparecida)
