A iniciativa de levar internet via satélite de alta velocidade a populações em estado de vulnerabilidade social por meio do programa Wi-Fi Brasil poderá contar com novos parceiros. Uma portaria (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcom-n-2.460-de-23-de-abril-de-2021-315795564) do Ministério das Comunicações permite que órgãos estaduais e municipais, entidades, instituições e empresas públicas ou privadas participem.
Os parceiros participarão da instalação de pontos de internet em locais específicos, como unidades de serviço público localizadas em áreas rurais e remotas, escolas, bibliotecas, telecentros, unidades de saúde, comunidades quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos rurais, cooperativas e organizações sem fins lucrativos por meio das quais seja possível ampliar a inclusão digital e outros. As instituições parceiras deverão indicar os locais beneficiados e a viabilidade técnica.
Atualmente, o Wi-Fi Brasil conta com mais de 13,3 mil pontos, atende a mais de 9.700 escolas, mais de 600 unidades de saúde e 500 comunidades indígenas.
“Com as novas possibilidades de recursos para o programa, a gente espera que esses números cresçam rapidamente, o que vai beneficiar ainda mais os brasileiros com acesso a esse mundo da internet e suas novas possibilidades de educação, negócios, comunicação e entretenimento”, explicou o diretor de Programa, da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações, José Afonso Cosmo.
Fontes de recursos
Antes, o Wi-Fi Brasil só podia usar recursos do orçamento próprio do Ministério das Comunicações, de termos de execução descentralizada de órgãos da Administração Federal e de emendas parlamentares. A partir da portaria, a participação de órgãos e instituições públicas ou privadas será possível por meio de parcerias firmadas com o ministério.
“Essas parcerias com entidades públicas ou privadas vão ser estabelecidas por meio de acordos de cooperação técnica ou um instrumento jurídico específico conforme a natureza desse novo parceiro”, detalhou José Afonso Cosmo.
“Todos eles vão ter que observar as regras do programa, principalmente quanto aos locais de instalação, que devem observar as localidades onde não existe conexão ou ela é inadequada ou insuficiente”, ponderou o diretor.
Wi-Fi Brasil
O Wi-Fi Brasil é um programa do Governo Federal que oferece conexão gratuita à internet em banda larga por satélite e via terrestre. O foco é levar conectividade em alta velocidade a localidades do país onde não há nenhuma ou pouca conexão. A prioridade é atender comunidades em estado de vulnerabilidade social.
Desenvolvida pelo Ministério das Comunicações, a iniciativa conta com a parceria da Telebras.
