A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.934, de 13 de abril de 2021, que amplia as medidas de flexibilização regulatória relacionadas ao transporte nacional e internacional de cargas de oxigênio, comprimido ou líquido refrigerado, destinadas ao uso hospitalar no estado do Amazonas.
Com a medida, a ANTT amplia o escopo da flexibilização regulatória, feita com foco no estado do Amazonas, para todo o Brasil. A resolução tem como objetivo afastar, em situações excepcionais, exigências e ritos formais que possam criar contratempos para uma rápida resposta da Agência, podendo comprometer a rápida distribuição de oxigênio, insumo essencial para o tratamento de complicações causadas pela Covid-19 em pacientes que têm as funções pulmonares comprometidas.
Com informações da ANTT
