Demanda da categoria baseia-se no modelo implantado pelo Rio Grande do Norte, há 25 anos
A autonomia da Receita estadual passa a ser uma das principais bandeiras levantadas pelos auditores fiscais do Estado de Goiás. A princípio, a atual pasta da Economia seria dividida em duas, sendo uma focada exclusivamente na receita e a outra na despesa, seguindo o modelo implantado há 25 anos no Rio Grande do Norte, que colhe resultados expressivos.
Presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO), Paulo Sérgio Carmo ressalta que este é um momento da categoria tomar conhecimento do que está em discussão no cenário nacional, inclusive quanto à necessidade de autonomia da Receita estadual.
“Estamos dentro de uma secretaria de peso, importante, porém, inchada, tanto no aspecto das suas atribuições, como na questão dos seus servidores. Quase dez carreiras atuam em sua estrutura, sem contar os auditores fiscais. Possui uma gama muito grande de servidores, com atribuições diversas, e precisamos direcionar a força de trabalho da Receita estadual, seus recursos, planejamento, estrutura de tecnologia”, alerta.
Paulo ressalta que a situação será diferente com a individualização da Receita estadual, que tem sua força, necessidades e atribuições exclusivas, exigindo recursos prioritários, como acontece na Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte e na Secretaria da Receita Federal, como autarquia.
“Essa autonomia que estamos buscando vem combater um processo de sucateamento em função de estarmos diluídos dentro de uma estrutura muito grande e que não tem, até o momento, dado a devida atenção para as necessidades que nós temos no cumprimento do nosso papel institucional”, destaca.
