O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), utilizou as redes sociais para se manifestar contrário a proposta de taxação da energia solar. A propositura é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Conforme Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do DEM, possuem opinião similar a do líder do Executivo federal.
“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro, que ainda destacou: “Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, enfatizou.
Conforme publicação nas redes sociais, Bolsonaro ainda informou que Maia e Alcolumbre estão interessados em propor um projeto de lei que proíbe esse tipo de taxação. A medida, poderá tramitar em caráter de urgência no Legislativo federal.
“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, publicou Bolsonaro.
