Governo federal já anunciou três reduções dos valores cobrados pelas refinarias, no entanto, o consumidor final não sentiu alívio no bolso. Conforme o presidente, os governadores não aceitam reduzir o percentual cobrado do imposto
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), fez um desabafo sobre os preços dos combustíveis. Conforme o líder do Executivo federal, três reduções já foram promovidas nas refinarias para os valores cobrados pelo litro da gasolina e do diesel. No entanto, os consumidores finais ainda não sentiram diferença nos valores cobrados nos postos de combustíveis.
O desabafo do presidente explicitou o que de fato acontece. “Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, declarou Bolsonaro.
O presidente ainda explicou que os governadores não admitem a redução da receita proveniente desse imposto que incide sobre os combustíveis. “Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro. O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor? Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc… O Presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”, disse Jair Bolsonaro via redes sociais.
Goiás
Em Goiás, a situação não é diferente, o valor cobrado de ICMS sobre o preço dos combustíveis está na casa de 30%, sendo que ainda incidem os impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, que giram em torno de 15%.
Em virtude dos altos valores cobrados, durante a campanha eleitoral, o então senador da República e hoje governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que reduziria os preços dos combustíveis em Goiás. No entanto, um ano já se passou e nada foi feito relacionado a esse tema.
Por conta da falta de ação do Governo de Goiás sobre esse tema, alguns deputados estaduais que integram a oposição na Assembleia Legislativa já cobram o governador um posicionamento sobre este problema.
O deputado estadual Henrique Arantes (MDB) recentemente utilizou as redes sociais para fazer a cobrança. “Temos o ICMS mais caro do Brasil pra combustível, e Ronaldo Caiado prometeu, em campanha, reduzir. E agora? Como vai ficar? Vai honrar a palavra ou vai ser mais uma de tantas?”, indagou o parlamentar.
