Agência de notícias

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “a…

O Thea​tro São Pedro, instituição do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Cultura e Economia…

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…

A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de…

Depositphotos Gestantes terão o direito de trabalhar em casa O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151/21, que…

A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF)…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões…

“O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida,…

A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas…

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10), destaca as principais decisões…