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O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (13), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza…

O Atlético-GO perdeu a chance de encaminhar a classificação à segunda fase da Copa Sul-Americana. Nesta quarta-feira (12),…

A Chapecoense garantiu vaga nas semifinais do Campeonato Catarinense após derrotar o Figueirense por 2 a 0 na…

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria…

​​​Ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelos esforços que levaram ao fim dos conflitos no Timor-Leste,…

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências…

​​A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015),…

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do…

​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo…

As seis salas que formam o centro cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) agora estão mais modernas,…