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O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece  flexibilizações temporárias…

O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (28), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o…

Objetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do…

divulgação Dia da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril As empregadas domésticas foram lembradas por deputadas…

No intuito de ampliar o debate sobre educação inclusiva, tão necessário e pouco abordado, tramita na Assembleia Legislativa…

​​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de…

​Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma…

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dr. Frederico coordenará o grupo de trabalho A Comissão de Seguridade Social e Família…

Há anos, o Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental (LIM-05), da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), tem contribuído com diversos estudos…

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou definitivamente um conjunto de 27 obras do arquiteto…