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Tecnologia é destaque em reunião preparatória do 15º Encontro Nacional do Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…
13 de maio de 2021
Extinta comissão de juristas que iria propor alterações na lei de lavagem de dinheiro
A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de…
13 de maio de 2021
Lei garante trabalho remoto para gestante durante pandemia
Depositphotos Gestantes terão o direito de trabalhar em casa O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151/21, que…
13 de maio de 2021
STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)
A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF)…
13 de maio de 2021
Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões…
13 de maio de 2021
Pagamento administrativo de benefício previdenciário não altera base de cálculo de honorários
“O eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida,…
13 de maio de 2021
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas…
13 de maio de 2021
Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques do STJN desta semana
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (10), destaca as principais decisões…
13 de maio de 2021
STJ supera 782 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 782 mil decisões desde o início do trabalho remoto.…
13 de maio de 2021
Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins,…
13 de maio de 2021