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Najara Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Paulo Guedes havia sido convidado inicialmente pela Comissão de Fiscalização Financeira e…

Foi publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro o Decreto…

Com o objetivo de estimular o princípio constitucional da função social da propriedade e a ocupação de terrenos…

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o…

Termina hoje (4) o prazo para as inscrições no processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para…

Portaria conjunta dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente publicada hoje (4) no Diário Oficial da União…

Foi prorrogado até 9 de maio o prazo de inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro…

Bruno Cecim/Agência Pará Paciente tratado de Covid-19 recebe alta A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza audiência…

Depositphotos Propostas em análise pelo grupo de deputados e senadores unificam tributos A Comissão Mista da Reforma Tributária…

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Proposta incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal A comissão especial…