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Projeto garante à mulher agredida direito de ajuizar ação de separação no Juizado de Violência Doméstica
O Projeto de Lei 3244/20, do Senado Federal, garante às mulheres agredidas o direito de optar pelo ajuizamento…
26 de abril de 2021
Caixa inicia hoje campanha de arrecadação de alimentos
Agências da Caixa de todo o país servirão, a partir de hoje (26), de pontos de coleta de…
26 de abril de 2021
Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (26) um pedido da Agência Nacional de…
26 de abril de 2021
FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o próximo 30 de junho o prazo para renovação semestral…
26 de abril de 2021
Virmondes Cruvinel pleiteia instituir política de incentivo à economia colaborativa
O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresentou proposta para instituir uma política estadual de estímulo, incentivo e promoção da…
26 de abril de 2021
Conselho de Ética ouve testemunha indicada pela defesa de Flordelis; acompanhe
Claudio Andrade/Câmara dos Deputados A deputada Flordelis O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara tem nova…
26 de abril de 2021
Comissão discute novo relatório sobre Código de Processo Penal nesta segunda-feira
Cleia Viana/Câmara dos Deputados João Campos analisa mais de 3oo projetos em relatório de 247 páginas A comissão…
26 de abril de 2021
Nomadland – Sobreviver na América leva 3 principais prêmios do Oscar
O filme Nomadland – Sobreviver na América ganhou o Oscar de melhor filme, melhor realização e melhor atriz para Frances…
26 de abril de 2021
Políticas econômicas de combate ao racismo são tema de debate; acompanhe
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Grupo já discutiu também ações para ampliar acesso dos negros ao mercado de trabalho A…
26 de abril de 2021
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs…
26 de abril de 2021