A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta do Senado que permite o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais.
Pelo texto, os planos de contingência para combate a incêndios florestais, elaborados pelos órgãos ambientais, deverão ter diretrizes para o uso da frota aeroagrícola. Para serem utilizadas, as aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados para a atividade.
O projeto (PL 4629/20), que altera o Código Florestal, é do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Zé Vitor (PL-MG).
Aumento
O deputado defendeu a aprovação do projeto sem alterações. Ele afirmou que o Brasil registrou, em 2020, 222.798 focos de queimadas, o maior número em uma década, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O caso mais emblemático foi do Pantanal, onde os focos de queimadas cresceram 120% em relação a 2019.
“É sabido que, como resultado das mudanças climáticas, a gravidade dos incêndios florestais deve aumentar”, disse Zé Vitor. “Nessas condições, todos os meios disponíveis para o combate às queimadas e incêndios florestais precisarão ser mobilizados.”
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), o Brasil possui a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, com 2,3 mil aeronaves, atrás apenas dos Estados Unidos.
Tramitação
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, seguirá para o Plenário da Câmara.
