Ronda ostensiva tem como objetivo averiguar se os estabelecimentos seguem as regras pré-estabelecidas na portaria 028
Após uma semana de fiscalização orientativa, o Grupo Integrado de Enfrentamento ao novo Coronavírus de Aparecida começa nesta segunda-feira (04) a fiscalização dos estabelecimentos comerciais e industriais da cidade. A ação tem como objetivo averiguar se as atividades econômicas liberadas para funcionamento, por meio da Portaria n 028, de 22 de abril de 2020, estão atendendo as regras pré-estabelecidas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus de Aparecida.
O Grupo Integrado, que é formado por membros das secretarias da Fazenda, Mobilidade e Defesa Social, Regulação Urbana (Postura e Edificações), Procon, Guarda Civil Municipal, Grupo de Gestão Integrada do Município (GGIM) e Vigilância Sanitária, percorrerá, a partir das 8h30, ruas e avenidas de Aparecida.
A flexibilização do comércio, que autorizou a abertura de pouco mais de 80% dos estabelecimentos comerciais e industriais de Aparecida foi aprovada após a realização de estudos técnicos e projeções estatísticas feitos pela Secretaria Municipal de Saúde. Mas, para reabrir, os comerciantes e empresários precisão atender regras e se atentar a medidas protetivas, evitando assim aglomerações e a rápida disseminação do coronavírus na cidade.
Além das regras gerais de higienização e controle e das regras específicas de acordo com cada categoria, o comerciante precisa imprimir o alvará provisório de funcionamento, que é expedido após assinatura de Termo de Compromisso pela plataforma Retomada Responsável, que já está disponível.
Denúncias
Caso a população flagre alguma irregularidade podem denunciar pelos telefones: telefone/WhatsApp 3545-5992, e telefones 3545-5901 e 153.
