Para representantes de vários segmentos, houve quebra de decoro a racismo
O Coletivo de Matrizes Africanas, o Conselho Municipal da Igualdade Racial e segmentos sociais de Aparecida de Goiânia publicaram hoje na plataforma digital da Avaaz.org uma nota de repúdio às declarações dadas pelo vereador Pastor João Santana (Republicanos) em áudio vazado nas redes sociais, no dia 17 deste mês, consideradas com cunho racista e preconceituoso em relação aos negros, às religiões afro-brasileiras e ao espiritismo.
A Avaaz.org é uma associação civil sem fins lucrativos com a maior plataforma digital do mundo e funciona como uma rede para mobilização social global através da Internet. A nota também foi amplamente repercutida nas redes sociais e nos aplicativos de conversas instantâneas
Na nota, seus autores dizem que o vereador feriu a Lei de Racismo (Lei nº9.459/97), que prevê punição a qualquer forma de preconceito ou discriminação por etnia ou religião, além de afrontar princípios básicos da administração pública prescritos da Constituição Federal de 1988, no seu art. 37 (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).
As entidades subscritas ainda consideram que o vereador demonstrou desrespeito ao ser humano ou às pessoas que não comungam do seu credo, que o ato é inaceitável para um homem de vida pública e que afrontou o decoro parlamentar.
Veja a íntegra da nota aqui
Nota de Repúdio ao vereador João Santana
O Coletivo de Matrizes Africanas de Aparecida de Goiânia e o Conselho Municipal da Igualdade Racial de Aparecida de Goiânia e segmentos sociais vêm a público para manifestar, via Nota de Repúdio, em virtude de declarações proferidas pelo senhor vereador João de Lima Santana – Pastor João Santana (PRB), que foram vinculadas nas redes socias no dia 17 de junho de 2020, em um áudio de convocatória da Secretaria Municipal de Articulação Política. Onde ao solicitar apoio à Secretaria de Igualdade Racial, o vereador responde de forma agressiva, preconceituosa, debochada esquecendo os princípios da administração pública e seu cargo como vereador, um funcionário público que deve respeito a TODOS e TODAS as pessoas do município, tendo elas votado ou não nele.
No áudio, o vereador explica sua negação em atender as demandas da referida secretaria com as seguintes frases: “Eu não sou macumbeiro, não sou espirita! Sou Pastor! E não vou fazer média com esses carinhas dessa secretariazinha de raça social não. Sai fora rapaz! Não vou ficar misturado com esses pretos macumbeiro aí, EU PREGO CONTRA ELES!”. O diálogo se encontra disponível nas redes sociais.
O vereador protagonista deste ato criminoso fere a Lei de Racismo 9.459/97 que prevê punição a qualquer forma de preconceito ou discriminação por etnia ou religião. A fala do senhor vereador afronta princípios básicos da administração pública prescritos da Constituição Federal de 1988 no seu art. 37 – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além de demonstrar seu desrespeito ao ser humano, ou às pessoas que não comungam do seu credo, ato inaceitável para um homem de vida pública, demonstra sua fragilidade de atender as diferenças existentes no município. O vereador, com seu discurso, comete o crime de racismo e afrontando completamente o decoro parlamentar.
O Coletivo de Matrizes Africanas de Aparecida de Goiânia e o Conselho Municipal da Igualdade Racial de Aparecida de Goiânia e segmentos sociais entendem que a função precípua de um vereador é legislar cumprindo a Lei, com obediência aos ritos dos processos e aos critérios legais que norteiam o trabalho legislativo, com transparência dos atos normativos para garantir uma legislação justa e coletiva que atenda a toda sociedade, não apenas parte dela, pois não se tem representantes do Legislativo ou administrativos de parte da cidade, mas sim de toda a cidade, de todo um povo.
Não é aceitável que um vereador de uma cidade com aproximadamente 600 mil habitantes se comporte de maneira a não conhecer e não respeitar a legislação do País, como a Constituição Federal e os princípios básicos de Direitos Humanos, o Estatuo da Igualdade Racial e o Código Civil.
O Coletivo de Matrizes Africanas de Aparecida de Goiânia, o Conselho Municipal da Igualdade Racial de Aparecida de Goiânia e segmentos sociais repudiam o comportamento do senhor vereador João Santana por ofender preceitos maiores, inclusive direitos e garantias constitucionalmente previstos. O parlamentar violou diretamente os direitos de todas as pessoas que professam a nossa religião, ao ferir os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade racial, tratando de forma criminosa os nossos cultos, impingindo sentimento de ódio as nossas tradições, também cometeu o crime de racismo estabelecido na lei nº 7.716/1989 e 9.459/97, “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Assim, a presente Nota de Repúdio é medida que se impõe. Solicitamos que a Casa de Leis deste Munícipio de posicione diante da postura de seu parlamentar, e que o senhor João Santana seja responsabilizado pelo crime que cometeu.
Assinam a nota de repúdio:
-Centro de Terapia Espiritual Pai Jacob;
– Centro Umbandista Mãe Maria Baiana;
– Centro Espirita Os Guardiões;
– Conselho Municipal da Igualdade Racial de Aparecida de Goiânia;
– Any Patrícia Borba – Assistente social
– Redelson Tomaz da Silva – produtor cultural
– Nalvia Nunes de
Sousa – presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial de Aparecida de
Goiânia.
– Leonardo Melo – presidente da Associação de Moradores do
Jardim Ipanema,
– Marco Aurélio dos Santos – UNEGRO Aparecida e
professor.
Adversários
Procurado pela reportagem do Goiás 365 na semana passada, o vereador Pastor João Santana negou que a voz na gravação seja sua e disse tratar-se de uma fake news plantada por adversários.
O parlamentar disse ainda que tem feito um trabalho de destaque na Câmara Municipal de Aparecida e que tem gente querendo prejudicá-lo, divulgando a gravação imitando sua voz e associando-a ao seu nome.
