Programas da Saúde sofre corte de R$ 1,2 bi e recurso para Habitação terá 95% de redução
O Governo de Jair Bolsonaro (PL) cortou R$ 1,2 bilhão do orçamento do Programa Farmácia Popular e 95% do recurso destinado para bancar o Programa Casa Verde e Amarela, antigo Programa Minha Casa, Minha Vida.
Em 2022, a Farmácia Popular teve disponível o montante de R$ 2,04 bilhões para bancar a gratuidade e o acesso aos medicamentos fornecidos pelo programa, que são utilizados para tratamento de doenças como hipertensão e diabetes. Já para 2023, o montante será de R$ 842 milhões, ou seja, um corte de 59%.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que os cortes são resultado da “enorme rigidez alocativa a que a União está subordinada, agravada pela necessidade de alocação de recursos para reserva de emendas de relator”, justificou, em referência ao orçamento secreto. Já o Ministério da Saúde não se manifestou sobre o corte orçamentário.
Casa Verde e Amarela
O programa habitacional teve disponibilizado o valor de R$ 665,1 milhões para o exercício deste ano. Para 2023 o orçamento será de R$ 34,1 milhões. De acordo com o Governo Federal, o caixa de 2023 destinado para o programa habitacional vai priorizar o pagamento das obras contratadas.
“Devido ao cenário de restrição orçamentária de recursos da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) priorizou o pagamento das obras já contratadas, bem como a retomada das obras dos residenciais paralisados, que somam 115 mil moradias retomadas”, justificou o Governo Federal.
