Decisão judicial é assinada pela juíza eleitoral Vanessa Estrela
Progressistas, Partido Verde, PSD e PMN retornam para a coligação do prefeito Gustavo Mendanha (MDB) “Aparecida com certeza”. A decisão liminar foi proferida pela juíza eleitoral Vanessa Estrela Gertrudes.
“A anulação de deliberação sobre coligações só é legítima se a convenção partidária de nível inferior tiver contrariado as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, desde que assegurados o contraditório e a ampla defesa à agremiação partidária inferior responsável pela deliberação objeto de anulação”, argumentou a juíza.
O imbróglio judicial foi iniciado após a intervenção realizada no Progressistas, PV e PSD, que destituiu os presidentes municipais e retificou as atas de convenção que endossavam apoio ao candidato majoritário do MDB. O PMN, que já havia realizado a convenção partidária, também teve retificação no fechamento do prazo para registro de candidaturas, com posicionamento favorável para o projeto de Veter Martins (PSD).
