Prefeitura reservou R$ 50 milhões para essa finalidade
Algumas perguntas precisam de respostas urgentemente da prefeitura de Aparecida de Goiânia.
Nessa guerra contra o coronavírus, como estão sendo investidos os R$ 50 milhões contingenciados (reservados) no orçamento municipal a serem aplicados na aquisição de equipamentos hospitalares necessários para o diagnóstico e tratamento da doença causada pelo novo?
Por exemplo.
Com esse dinheiro, o que já foi adquirido pela prefeitura?
– Quantos respiradores ou ventiladores pulmonares mecânicos foram adquiridos?
– Quantos leitos hospitalares extras foram montados para tratar pacientes de coronavírus?
– Quantas novas UTIs foram montadas no município para tratar pacientes de coronavírus?
– A prefeitura adquiriu luva de látex, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor facial, entre outros, com esse recurso?
Como se sabe, a prefeitura de Aparecida de Goiânia publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), na manhã de terça-feira, dia 17, o decreto número 115, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência em Saúde Pública no município. No documento estão as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Entre elas, está a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional, nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, além da requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.
Dessa forma, o dinheiro pode ser gasto sem as amarras burocráticas que fiscalizam sua aplicação, o que pode acarretar em má aplicação e desvios de recursos, o que não é o caso em tela neste momento.
Bom, estas são algumas perguntas que a prefeitura deve responder urgentemente para a sociedade. Transparência, nesse momento, pode ajudar na prevenção, tratamento e cura da doença causada pelo coronavírus.
Em tempo: será que algum dos 25 vereadores de Aparecida se preocupou em levantar essas informações? Eles são os legítimos representantes do povo e, se ainda não o fizeram, estão sendo omissos, mais uma vez.
Cobre deles.
Obs:
Até a publicação desta reportagem, a prefeitura de Aparecida não havia respondido aos questionamentos do Goiás 365. O espaço está aberto.
G365 ([email protected])
