A comissão de juristas que analisa aperfeiçoamentos na legislação de combate ao racismo estrutural no País promove debate nesta segunda-feira (26) com o tema “Políticas econômicas e instrumentos públicos de combate ao racismo”. A iniciativa é conjunta de dois grupos de trabalho da comissão: Direitos Sociais e Racismo e Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
Foram convidados:
– o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas;
– o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional (PGFN), Cristiano Neunschwander Lins de Morais;
– o professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Emerson Rocha;
– o professor do Departamento de Sociologia da UnB Joaze Bernardino;
– o professor da Princeton University, do Ipea e da UnB, Marcelo Medeiros;
– o professor do programa de pós-graduação em Direitos Humanos da UnB Mario Teodoro ; e
– o procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Vitor Chaves.
O evento será realizado no plenário 13 às 10 horas.
Agenda
À tarde o grupo de trabalho sobre sistema criminal da Comissão de Juristas discute tecnologias emergentes, criminalidade e racismo.