Promotores detalharam em entrevista coletiva como empresas fraudavam processos licitatórios
Promotores membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) detalharam, na tarde desta quarta-feira, dia 12, durante entrevista coletiva, como funcionava o esquema de fraude em licitações desarticulado na Operação Grande Famiglia, deflagrada na manhã de ontem.
Uma mesma família mantinha diversas empresas e simulava competição em procedimentos licitatórios, entre eles um referente à aquisição de cestas básicas no Município de Goiânia.
O promotor de Justiça Sandro Henrique Silva Halfeld Barros informou que foram cumpridos 2 mandados de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão em residências, na Prefeitura de Goiânia, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comurg, prefeitura de Aparecida de Goiânia e no Serviço Social do Comércio (Sesc).
Os promotores reiteraram que os órgãos públicos e a entidade não estão sendo investigados, mas foi necessária a busca e apreensão para coleta de provas documentais para apurar a conduta de alguns de seus integrantes. Os nomes dos investigados não foram divulgados em razão das restrições previstas na Lei de Abuso de Autoridade.
Cestas básicas
A investigação apurou uma das empresas da família celebrou, em 2020, contrato no valor de R$ 5.002.500,00, por dispensa de licitação, para fornecer 75 mil cestas básicas para a prefeitura de Goiânia e que, durante a execução do contrato, o grupo apresentou documentos falsos para aumentar o valor do contrato e maximizar os lucros.
Outro indício da atuação em conjunto para direcionar as compras públicas é o fato de que a contabilidade de todas as empresas era feita de forma única.
O MP-GO iniciou as investigações a partir de relatório do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que levantou suspeitas sobre a aquisição de sacos de lixo com dispensa de licitação e participação das mesmas empresas, no período de 2005 a 2018, caracterizando concorrências simuladas.
O Gaeco descobriu também que as empresas atuaram em vários municípios e Estados, além da União, tendo movimentado, com os contratos nas três esferas, cerca de R$ 100 milhões. Somente em contratos com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), foram cerca de R$ 50 milhões.
