Prefeituras de Goiânia e Aparecida não estão sendo investigadas na Operação Grande Famiglia

Promotores detalharam em entrevista coletiva como empresas fraudavam processos licitatórios

Promotores membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) detalharam, na tarde desta quarta-feira, dia 12, durante entrevista coletiva, como funcionava o esquema de fraude em licitações desarticulado na Operação Grande Famiglia, deflagrada na manhã de ontem.

Uma mesma família mantinha diversas empresas e simulava competição em procedimentos licitatórios, entre eles um referente à aquisição de cestas básicas no Município de Goiânia.

O promotor de Justiça Sandro Henrique Silva Halfeld Barros informou que foram cumpridos 2 mandados de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão em residências, na Prefeitura de Goiânia, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comurg, prefeitura de Aparecida de Goiânia e no Serviço Social do Comércio (Sesc).

Os promotores reiteraram que os órgãos públicos e a entidade não estão sendo investigados, mas foi necessária a busca e apreensão para coleta de provas documentais para apurar a conduta de alguns de seus integrantes. Os nomes dos investigados não foram divulgados em razão das restrições previstas na Lei de Abuso de Autoridade.

Cestas básicas

A investigação apurou uma das empresas da família celebrou, em 2020, contrato no valor de R$ 5.002.500,00, por dispensa de licitação, para fornecer 75 mil cestas básicas para a prefeitura de Goiânia e que, durante a execução do contrato, o grupo apresentou documentos falsos para aumentar o valor do contrato e maximizar os lucros.

Outro indício da atuação em conjunto para direcionar as compras públicas é o fato de que a contabilidade de todas as empresas era feita de forma única.

O MP-GO iniciou as investigações a partir de relatório do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), que levantou suspeitas sobre a aquisição de sacos de lixo com dispensa de licitação e participação das mesmas empresas, no período de 2005 a 2018, caracterizando concorrências simuladas.

O Gaeco descobriu também que as empresas atuaram em vários municípios e Estados, além da União, tendo movimentado, com os contratos nas três esferas, cerca de R$ 100 milhões. Somente em contratos com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), foram cerca de R$ 50 milhões.

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