Proposta para priorizar, em caráter excepcional e extraordinário, a vacinação contra a covid-19 às gestantes ou puérperas é apresentada pelo deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania). O parlamentar tem como base para o projeto um estudo do International Journal of Gynecology and Obstetrics intitulado, The Tragedy of covid-19 in Brazil, em que aponta para a gravíssima realidade na qual o País se encontra, cuja razão de mortalidade de pessoas gestantes e puérperas por covid-19 é, sozinha, equivalente a 77% de todas essas mortes no mundo, em todos os demais países somados. O processo, de nº 5161/21, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
“Atualmente, em nenhum lugar do mundo, morrem mais pessoas gestantes e puérperas por covid-19 do que no Brasil”, ressalta Cruvinel. No entendimento do parlamentar, esse montante é tão acentuado que a sua proporção é superior ao somatório de todas as mortes de pessoas gestantes e puérperas, por covid-19 em todos os países do mundo juntos. Mais uma vez, por meio de levantamento realizado por enfermeiras e obstetras brasileiras ligadas ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o deputado aponta para a necessidade da providência de forma emergencial.
Conforme a pesquisa por ele assinalada, foram analisados dados do sistema de monitoramento do Ministério da Saúde, o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe). “Conforme os cientistas, o risco aumentado para as pessoas gestantes e puérperas está relacionado à imunodeficiência relativa associada a adaptações fisiológicas durante o período da gravidez”, afirma.
No levantamento, foram assinalados elementos como o atendimento pré-natal de baixa qualidade ou escasso, a falta de recursos para cuidados críticos e de emergência, disparidades raciais no acesso aos serviços pré natal e neonatal, violência obstétrica, além das barreiras adicionais colocadas pela pandemia para o acesso aos demais serviços e cuidados de saúde também são fatores que corroboram para essa altíssima razão de mortalidade no Brasil. “A mesma pesquisa indica, ainda, que a maior parte das complicações decorrentes da covid-19 que acarretam óbitos e consequências graves para as pacientes ocorrem durante o estado puerperal”, frisa.
Virmondes cita, ainda, o resultado de diversos estudos que mostram a severidade da situação, não apenas considerando a potencialidade letal da doença quando adquirida por pessoas gestantes e puérperas. “Para além do crítico cenário de óbitos decorrentes da covid-19, há que se considerar, igualmente, as sequelas e complicações decorrentes daquelas que, conquanto não venham a falecer, são infectadas pela doença e desenvolvem gravíssimas consequências”, completa.
O deputado lança mão dos agravantes evidentes de números relacionados à covid-19, com os graves quadros de pré-eclâmpsia, abortos espontâneos, parto prematuro e morte perinatal. “Os pesquisadores concluem que grávidas devem ser priorizadas por fazerem parte do grupo de risco, considerando que precisam de atenção especial quando desenvolvem a doença”, acentua o legislador.
Por fim, o deputado pontua o que expõe a Nota Técnica nº 467/2021, do Ministério da Saúde, publicada em 26 de abril, que determina a colocação das gestantes e puérperas no grupo prioritário de Fase I da vacinação contra a covid-19, mas apenas para as que tenham comorbidades, o que vai contra todas as recomendações aqui citadas, e contra as orientações especializadas.
Priorizar vacinação de gestantes e puérperas é objeto de proposta de Virmondes Cruvinel
