STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

A decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos – (Foto: Reprodução)

Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (08) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19.

A decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos. No entanto, a partir de agora, os governadores e prefeitos que quiserem adotar a medida estão liberados pelo STF.

Por 9 votos a 2, a Corte validou o decreto do estado de São Paulo que vetou a realização de atividades coletivas por um período determinado para impedir aglomerações de pessoas.

O placar da votação foi obtido com base no voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que votou na quarta-feira (07) para validar o decreto.

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