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Indenização
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Ex-presidente Dilma Rousseff é anistiada e vai receber indenização
Comissão de Anistia reconheceu que a política sofreu abusos durante a ditadura militar A ex-presidente Dilma Rousseff (PT)…
Secretário de Saúde que furou fila da vacina contra Covid é condenado a pagar R$ 30 mil de indenização
Caso foi registrado em 2021, quando gestor determinou a própria imunização, da esposa e de um casal de…
Justiça manda condenado pagar indenização à filha de homem que ele matou
Decisão visa reparar danos causados à garota, uma criança com deficiência. Crime ocorreu em 2021 Acolhendo recurso (embargos…
Empresário terá de indenizar o Estado por sonegação de ICMS
Ele foi denunciado pelo Ministério Público e condenado criminalmente Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o empresário…