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Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda
Texto ainda passará por análise do Senado Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29)…
Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
Projeto de lei segue para sanção presidencial Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto…
Governo de Goiás quer cobrar de detento o custo de tornozeleira
Equipamento de monitoramento demanda valor de R$ 245 por mês dos cofres públicos O Governo de Goiás enviou…
Proposta que proíbe venda de materiais usados na fabricação de cerol é aprovada
A medida estipula multa de R$ 500,00 a R$ 2.000,00 por cada material apreendido Da Agência Assembleia de…
Bolsonaro veta projeto de suspensão de despejo por aluguel atrasado
Segundo Planalto, projeto contraria interesse público Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) vetou nesta quarta-feira…
Caiado sanciona lei que amplia divulgação do disque denúncia de violência contra a mulher
Medida prevê constante difusão de números da Central de Atendimento à Mulher e de Serviço de Denúncia de Violações…
Prefeito Rogério Cruz sanciona menor ISTI da história nesta quinta-feira
Gestão avalia que a redução contribuirá com o aquecimento na compra e venda de imóveis O menor Imposto…
Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças
Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) decidiu vetar integralmente…
Em audiência pública, Câmara de Aparecida discute alterações no uso do solo
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo está apta para iniciar a tramitação nas Comissões da Casa…
Rogério Cruz envia proposta à Câmara para ampliar o Renda Família
Projeto de lei tem objetivo de incluir no programa os beneficiários do auxílio emergencial do governo federal e…