Browsing Category
Notícias
5780 posts
CCJ dá aval à matéria que versa sobre o porte de arma de fogo a atiradores desportivos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, na tarde desta terça-feira,…
4 de maio de 2021
Projeto que beneficia dependentes do Ipasgo é aprovado na CCJ
O projeto de lei nº 5096/20, foi aprovado por unanimidade durante a reunião híbrida da CCJ, desta terça-feira.…
4 de maio de 2021
Matéria que prioriza investigação contra a vida de crianças e adolescentes é aprovada na CCJ
Projeto que prioriza os procedimentos investigatórios que tratem de crimes contra a vida envolvendo crianças e/ou adolescentes é…
4 de maio de 2021
Polícia indicia Dr. Jairinho e Monique pela morte de Henry
A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por homicídio duplamente qualificado – impossibilidade de defesa da vítima e pelo emprego de tortura – o…
4 de maio de 2021
MP reestabelece regras mais flexíveis para contratações públicas durante pandemia
Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 1047/21 reestabelece regras mais flexíveis para as compras de bens e…
4 de maio de 2021
Proposta classifica como abusiva a falta de informação sobre produto
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: muitas empresas não prestam informações necessárias O Projeto de Lei 543/21 define como…
4 de maio de 2021
Entidades sugerem mudanças no parecer sobre Código de Processo Penal
Reprodução/Youtube Deputado Hugo Leal espera que as sugestões das entidades contribuam para aprimorar o relatório-geral A comissão especial…
4 de maio de 2021
Saltos Ornamentais: Brasil chega a 4 vagas, e Kawan termina no top 10
Um dia após assegurar presença na Olimpíada de Tóquio (Japão), Kawan Pereira conquistou nesta terça-feira (4) o melhor…
4 de maio de 2021
Humberto Aidar inicia reunião remota da CCJ
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), inicia a reunião híbrida…
4 de maio de 2021
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações A Câmara dos Deputados antecipou para…
4 de maio de 2021