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Proposta limita ações de inconstitucionalidade que podem ser ajuizadas por partidos políticos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coutinho: ausência de limite tem levado partidos a sobrecarregar o Supremo O Projeto de…
4 de maio de 2021
Guia auxilia professores com estratégias voltadas ao ensino híbrido
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lançou neste mês o ‘Guia Ensino Híbrido’, com…
4 de maio de 2021
Pazuello diz que não pode ir à CPI da Pandemia nesta semana
Sob a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com covid-19, o ex-ministro da…
4 de maio de 2021
Congresso vota recomposição do Orçamento e vetos presidenciais
Começou há pouco a sessão no Congresso Nacional para votar um projeto de lei que restabelece cerca de…
4 de maio de 2021
Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição no Enem
O candidato que quiser pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste…
4 de maio de 2021
Projeto permite que menor emancipado se case sem autorização dos pais
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: se o jovem é capaz para atos da vida civil, deve ser capaz…
4 de maio de 2021
Projeto pune comercialização de vacinas falsas
O Projeto de Lei 433/21 tipifica como estelionato qualificado a comercialização de vacinas falsificadas, inclusive pelo comércio eletrônico.…
4 de maio de 2021
Guedes afirma que prioridades do governo para este ano são saúde, emprego e renda
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paulo Guedes participa do debate virtualmente O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos…
4 de maio de 2021
Sessão do Congresso é encerrada sem votação; líderes vão tentar acordo na quinta-feira
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações Por falta de acordo partidário,…
4 de maio de 2021
Eduardo Prado propõe pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos
O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) é o propositor do projeto nº 4503/21, que visa alterar a Lei…
4 de maio de 2021