Na representação, Ministério Público eleitoral acusa os dois políticos por captação irregular e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais
O juiz Denis Lima Bonfim, da 29ª Zona Eleitoral de Posse, determinou a cassação dos diplomas e, por consequência, dos mandatos do prefeito de Iaciara, Haicer Sebastião Pereira Lima, conhecido como Mano (PL), e do seu vice, Marcos Pereira de Macedo, conhecido como Marcos Bó (Solidariedade), por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.
Na representação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foram apontadas doações de origem não identificadas ou de fontes vedadas, através do uso de funcionários da prefeitura de Iaciara como “laranjas”. A apuração detectou ainda gastos expressivos com combustível, o que caracteriza infração eleitoral.
O juiz Denis Lima Bonfim pontuou que foi identificado o recebimento de doações realizadas por vários funcionários da prefeitura, totalizando R$ 48.140,00, num período de 9 dias, bem como padronização de valores, dias e horários em 47 dos 52 depósitos recebidos.
O MPE destacou ainda a incapacidade financeira de dois doadores, sendo que um deles havia sido beneficiado com o auxílio emergencial no ano de 2020.
Quanto aos gastos com combustíveis, a prestação de contas indicou que não foi realizada carreata durante a campanha. No entanto, dos 2.285,49 litros abastecidos, 885 litros foram declarados doados a outros candidatos, de forma que os representados teriam utilizado, sozinhos, 1.400 litros de combustível em um período de 29 dias, em apenas 4 veículos registrados.
Fraude nas doações
Para o magistrado, o “caso concreto em específico, com todas as suas particularidades, revela a existência de simulação nas doações feitas para a campanha de Haicer Sebastião Pereira Lima e Marcos Pereira de Macedo, que totalizaram o elevado montante de R$ 48.140,00”.
Foi ponderado ainda que, à época, os dois candidatos eram os gestores e disputavam a reeleição. “Esse vínculo funcional, por si só, já viabiliza uma facilidade de movimentação financeira. Ademais, os servidores são diretamente interessados no pleito e no futuro administrador, visando eventuais benefícios que possam auferir na próxima gestão”, afirmou Denis Bonfim. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
