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URGENTE: Barroso determina abertura de CPI para investigar governo federal
Ação visa investigar o combate contra a pandemia da Covid-19 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís…
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal…
Gilmar Mendes mantém proibição de cultos religiosos em São Paulo
Supremo Tribunal Federal tem agora duas decisões conflitantes sobre a questão Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar…
Presidente do STF toma primeira dose de vacina contra covid-19
Com 67 anos, Fux tomou vacina no Museu da Justiça Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal…
2ª Turma reconhece parcialidade de Moro na condenação de Lula
Colegiado entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente A Segunda…
Presidente Bolsonaro aciona STF contra decretos da BA, DF e RS
Normas estaduais restringem a circulação de pessoas Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) acionou o…
STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações
Questão estava no Supremo Tribunal Federal para julgamento desde 2005 Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal…
Supremo garante porte de arma para guardas municipais
Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018 Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Rosa Weber manda Ministério da Saúde reativar custeio de leitos de UTI
Em janeiro eram custeados 7.017 leitos de UTI, em fevereiro o número foi reduzido para 3.187 A ministra…
Governo de Goiás abre negociação para adquirir vacinas contra a Covid-19
Projeto de lei deve ser encaminhado para a Assembleia nos próximos dias O governador Ronaldo Caiado (DEM) vai…